Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.

Coisa julgada. Legitimidade da união. Interpretação constitucional.

Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito

Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários

juízo seus interesses de maneira profissional, tendo em vista o direito constitucional de acesso à

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

A contratação de serviços sem solicitação prévia

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em

A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles